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O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14/10/2026), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1, com dois dias de descanso remunerado por semana.

Com a aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional, a proposta segue para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial. As novas regras entrarão em vigor após a publicação da emenda constitucional, com implementação gradual.

O que muda para as empresas?

A proposta prevê mudanças na organização da jornada de trabalho, ampliando o período de descanso semanal dos trabalhadores. A adaptação poderá exigir a revisão das escalas, dos horários de funcionamento e do dimensionamento das equipes, especialmente em empresas que operam aos finais de semana.

Como os empresários devem se preparar?

Embora a implementação seja gradual, é importante que as empresas acompanhem a publicação do texto definitivo e os prazos estabelecidos para adequação.

A revisão antecipada das escalas e o planejamento das equipes podem ajudar a identificar impactos operacionais e financeiros, permitindo uma transição mais organizada.

A Patrimônio Contabilidade continuará acompanhando as atualizações sobre o tema para manter seus clientes informados sobre as mudanças e seus reflexos na gestão das empresas.

16/10/2026

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